Quem elabora e assina o PGR?
- Climed
- 21 abr 2022
O PGR é elaborado por um profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho, isto é, por um Engenheiro ou Técnico de Segurança do Trabalho.
A NR 18 no item 18.4.2.1 também destaca que “em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização".
Neste caso, sempre é melhor contratar um profissional ou uma assessoria especializada e habilitada no levantamento e avaliação dos riscos ocupacionais no canteiro de obras, evitando multas ou penalidades durante uma fiscalização.
Independente de quem elabora e para promover uma Cultura de Segurança do Trabalho no canteiro de obras é fundamental que as frentes de trabalho participem da elaboração e implementação do PGR.
É um envolvimento que reduz a resistência e ajuda a estabelecer novos padrões de Segurança e Saúde e, consequentemente, minimiza os níveis de exposição aos riscos ocupacionais inerentes as atividades ou tarefas realizadas.
E no caso de terceiros no canteiro de obras?
A terceirização na Construção Civil é bastante presente e usada como alternativa para aumentar a produtividade e reduzir os custos nos canteiros de obras.
Especificamente, é uma estratégia que permite a contratação de prestação de serviços entre duas empresas, em que a primeira (construtora) remunera a terceirizada, que fornece a mão de obra necessária para a realização das atividades no canteiro de obras.
O fato de não criar vínculo com o trabalhador não significa que uma construtora é eximida da responsabilidade sobre o cumprimento das normas de segurança, higiene e saúde dos trabalhadores tercerizados no canteiro de obras.
Neste caso, as empresas contratantes devem exigir das empresas contratadas o inventário de riscos ocupacionais específicos de suas atividades, o qual deve ser contemplado no PGR do canteiro de obras.
É fundamental que todos os trabalhadores que executam atividades no Canteiro de Obras tenham capacidade, conhecimento e recebam treinamentos adequados as atividades e riscos expostos.
